Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Ação de alimentos contra ex-mulher

Questões de Direito Civil

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.

Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Data de Confecção: 16/04/2004

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Extinção de Processos de Execução Fiscal de Valores Abaixo de R$10.000,00

Este artigo tem o objetivo de esclarecer para os contribuintes que estão enfrentando esse tipo de processo o que acontece nas execuções fiscais de valores considerados baixos.

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

Doações Dedutíveis no Imposto de Renda 2024, explica especialista

Por Victor Rebouças

Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania